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No último dia 20 de outubro de 2008, o TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE firmou CONTRATO com a Empresa
BIOCOD BIOTECNOLOGIA LTDA. para a realização de exames
laboratoriais para comprovação de paternidade pela análise de DNA,
nos moldes da Ata de Registro de Preços nº 034/2008.Publicado no
Diário da Justiça de 12.11.2008
As especificações do objeto do referido contrato são as
seguintes:
a) 1900 exames laboratoriais para comprovação de
paternidade pela análise DNA na modalidade trio: mãe, filho e suposto
pai; fica
permitida a marcação de exame para mais de um filho no mesmo processo,
desde que os horários sejam diferenciados.
b) 200 exames laboratoriais pela análise DNA na
modalidade “Espólio”, para identificação envolvendo pessoas falecidas
e avós;
A vigência do contrato é de 12 meses, contados da data
de sua publicação no Diário da Justiça, que somente ocorreu no último
dia 07 de fevereiro do corrente ano.
O laboratório responsável pelas coletas do material
biológico é o LABOHEF, localizado na Rua João Pessoa, 334, 1º andar,
Centro, nesta Capital, tendo como responsável o Dr. Hélio Ferreira dos
Santos, que estará disponível das 10 às 16:30 horas, de segunda a
quinta e das 08 às 12 horas, na sexta-feira, com intervalo de 30
minutos entre os atendimentos, resultando em 9 (nove) coletas por dia.
A Corregedoria acompanhará e fiscalizará o cumprimento
do referido contrato, encaminhando os resultados dos exames para os
Juízos competentes e as notas fiscais dos respectivos serviços para o
setor competente deste Tribunal.
Desta forma,
é imprescindível a observância dos seguintes
requisitos quando do comparecimento para a sua realização:
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1-
O
método de obtenção do resultado somente se dá através da análise das
amostras de sangue,
não se admitindo portanto a execução do exame através da análise de
amostras de fios de cabelo, pele etc.;
2-
Entrega da documentação necessária à identificação das partes
submetidas ao exame
(RG do suposto pai e da mãe, bem como Certidão de Nascimento do filho
ou declaração de nativivo expedida pela maternidade);
3-
Os exames são
realizados no LABOHEF, localizado na Rua
João Pessoa, 334, 1º andar, Centro, nesta Capital,
tel.3214-3206.
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clique na
apostila para saber quais os tipos e casos de exame. |
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