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A Corregedoria-Geral
da Justiça juntamente com a Secretaria Judiciária da Presidência do
Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Modernização Judiciária,
estão promovendo entre os dias 03/09/2007 a 21/09/2007 o Mutirão de
Instrução e Julgamento no 2° Juizado Especial Cível da Comarca de
Aracaju. O Mutirão conta ainda com a colaboração da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
A
iniciativa tem por finalidade antecipar as pautas e proporcionar a
marcação de novas audiências em um curto espaço de tempo entre a
audiência conciliação e a de instrução.
Conforme ressalta
Maria Juliana Silveira Fonseca, Diretora de Modernização Judiciária, o
benefício deste mutirão ressoa não somente na realização das
audiências de instrução, mas também no compromisso dos magistrados
participantes em julgarem os autos que instruírem. Caso contrário, a
vantagem adquirida em desafogar a pauta seria prejudicada com o
acúmulo de autos conclusos para julgamento pela Juíza titular do
Juizado. Outro proveito é a ausência de custos adicionais para o
Tribunal, porquanto as audiências estão sendo realizadas em dias
úteis, no período vespertino, e os digitadores fazem parte do corpo de
pessoal da Corregedoria-Geral da Justiça.
Em decorrência do
mencionado mutirão já se encontram marcadas 272 audiências
distribuídas entre sete Juízes de Direito incluindo a participação da
Juíza de Direito titular do 2° JEC.
Além desta
iniciativa, encontra-se em realização desde o dia 28/08/2007 o
Mutirão de Conciliação nos 1° e 3° JEC’s. Estas conciliações estão
sendo realizadas por conciliadores da Central de Conciliação com
pautas paralelas às dos conciliadores titulares.
A Juíza
Corregedora Dra. Dauquíria de Melo Ferreira espera que após a
realização do Mutirão de Conciliação, a pauta do conciliador titular
tenha um prazo exíguo de 20 (vinte) dias, contados a partir do
ajuizamento das demandas nos Juizados Especiais. |
