|
ANTECIPAR A SOLUÇÃO
DE PROBLEMAS É UMA DAS FUNÇÕES DO CORREGEDOR
Estimular as
atividades da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa,
colaborar na implantação da videoconferência e dos juizados virtuais
são algumas das metas do Desembargador Luiz mendonça à frente da
Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe.Além disso, ele
vê como primordial na função que ocupa, procurar sempre antecipar a
solução de problemas que possam afetar a prestação jurisdicional.
Confira nesta entrevista como ele utiliza a experiência trazida de
outros cargos e porque escolheu o Direito como carreira.
Judiciarium - O
senhor começou sua carreira jurídica como Promotor e foi também
Procurador.Qual a experiência o senhor acumulou nessas duas funções?
Luiz Mendonça -
Desempenhando essas funções pude ter uma visão ampla da Justiça e, com
a experiência adquirida, compreender que o Ministério Público, o Poder
Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil devem ter uma atuação
harmonica e com o objetivo maior de realização da Justiça. Cada orgão,
voltado para os anseios e necessidades da população.
Judiciarium - Como
ex-membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, do
Conselho Estadual de Assistência Social e ex-Secretário de Estado da
Segurança Pública, o senhor trabalhou muito próximo à população. O
Senhor acha que isso ajuda a ter uma melhor visão do que a sociedade
espera do Poder Judiciário?
Luiz Mendonça
- Sem sombra de dúvida. O exercicio dessas atividades me possibilitou
ter um contato muito próximo com as diversas camadas da população, o
que foi primordial para minha formação pessoal e profissional. Um dos
maiores desafios do homem público é o da elaboração de políticas
pertinentes e voltadas para as necessidades dos mais carentes. Agora,
como magistrado, sinto-me seguro e preparado para solucionar os
conflitos que me chegam às mãos, porquanto os conheci no nascedouro.
Judiciarium -
Quando o senhor iniciou sua carreira jurídica esperava chegar à função
de Desembargador? Oque o senhor considera mais importante nessa
função?
Luiz Mendonça
- Em minha vida sempre procurei desempenhar bem as minhas
funções.Enquanto advogado agi com zelo e ética.Como Promotor de
Justiça lutei incessantemente pela punição dos criminosos e pela
concretização dos direitos difusos previstos na Carta Magna de 1988. A
Desembargadoria decorreu de um processo em que o Ministério Público
tem o direito de indicar um de seus membros para ocupar o honroso
cargo. Assim, estimulado por Procuradores de Justiça e Promotores que
viam em mim as habilidades e qualidades necessárias ao bom desempenho
do cargo, concorri, juntamente com outros profissionais do mais alto
gabarito e tive o privilégio e a satisfação de ser o escolhido.
Judiciarium - Qual
o papel do Corregedor Geral do Tribunal de Justiça?
Luiz Mendonça
- O Poder Judiciário é o desaguadouro último das frustrações da
sociedade. O Corregedor Geral tem uma função muito importante para a
concretização dos anseios da Justiça, seja através da atividade
precípua da correição das condutas que não estejam em consonância com
os ditames legais, seja por meio da investigação e punição daqueles
que pratiquem atos ao arrepio das normas prescritas na legislação.
Judiciarium -
Quais são os principais projetos que o senhor pretende desenvolver à
frente da Corregedoria?
Luiz Mendonça
- Os projetos que pretendo desenvolver à frente da Corregedoria são
muitos e todos terão a marca da atuação preventiva. Entendo que a
Corregedoria deve atuar de modo a se antecipar aos problemas que
possam afetar a prestação jurisdicional e, ao lado de cada magistrado,
corrigir equívocos e apontar a direção de uma justiça célere e
eficiente. Nessa linha, os mutirões judiciais ocupam papel primordial,
haja vista que viabilizam o desafogamento das varas e a antecipação da
resposta judicial. Devemos, também, implementar a atuação da Comissão
Estadual Judiciária de Adoção de Sergipe(Ceja/SE), com o
desenvolvimento de projetos ligados à adoção no Estado, promoção de
cursos de aperfeiçoamento dos técnicos que trabalham nas varas
especializadas e a busca de soluções para o desabrigamento de crianças
e adolescentes que estão sem o direito fundamental à convivência
familiar. Buscaremos, incessantemente, corrigir estas distorções.A
implementação dos Juizados Virtuais conta com o apoio da Corregedoria
de justiça. No próximo semestre os juizados do interior já deverão
passar a funcionar sem utilização de papel. O estímulo e a ampliação
das atividades desenvolvidas pela Central de Conciliação do Fórum
Gumersindo Bessa também merecerão toda a atenção da Corregedoria, seja
porque os resultados alcançados apresentam percentuais
excepcionais, seja porque esta é uma tendência da judicatura nacional.
A Central, com apenas cinco meses de funcionamento já alcança índices
de 27% de conciliação em processos cíveis comuns e cerca de 45% dos
processos de família. Na seara dos servidores, buscamos convênios para
facilitar a realização das atividades dos Oficiais de Justiça.
Pretendemos desenvolver e ampliar programas de treinamento e
aperfeiçoamento, firmando convênios para qualificação de assessores de
Juiz, Técnicos Judiciários e executores de mandados/Oficiais de
Justiça. Trabalhamos, ainda, para a implantação o mais breve possível
da videoconferência em todas as Varas Criminais do Estado.
Judiciarium - Por
que o senhor escolheu como profissão o Direito e o que considera mais
difícil nessa carreira?
Luiz Mendonça
- O Direito sempre foi uma paixão na minha vida e desde muito muito
cedo, já nos bancos escolares, tinha certeza que o meu futuro
profissional estava vinculado ao universo jurídico. A maior
dificuldade da carreira está na circunstância de que nem sempre a
resposta judicial pode vir na celeridade que todos nós almejamos, em
decorrência de uma legislação que precisa ser aperfeiçoada.
Judiciarium - outubro
- 2007
|
