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O Tribunal de Justiça
através da Corregedoria Geral da Justiça está
mobilizando os municípios durante os finais de
semana com a implantação do Programa Primeiros
Passos que tem como slogan “Com a sua ajuda, a
cidadania no Brasil vai ter nome e sobrenome”
com o objetivo fomentar o exercício da cidadania,
através da integração das instituições públicas
responsáveis pela expedição dos principais
documentos de um cidadão, além de aproxima-lo do
Poder Judiciário.
Segundo dados do IBGE,
enquanto a media nacional de sub-registros, em 2004,
era de 16,4%, o Estado de Sergipe apresentava o
índice de 27,5% de crianças que não possuíam a
certidão de nascimento no primeiro ano de vida,
mesmo aquelas nascidas em algum hospital.
No Estado, 10
municípios têm índice de sub-registro acima de 40%,
sendo eles: Monte Alegre, Feira Nova, Pinhão, Santa
Rosa de Lima, General Maynard, Umbaúba, Indiaroba,
Brejo Grande, Nossa Senhora de Lourdes e Rosário do
Catete.
O Programa pretende
diminuir gradativamente esses índices sociais,
atualmente negativos, principalmente nas comunidades
rurais de nosso Estado.
O Evento
se realiza durante os finais de semana, normalmente
nos dias de sábados e domingos coincidindo de regra,
com o dia de feira do município. O programa é
completo, pois oferece vários serviços: palestras,
solicitações de documentos (CPF, Título de Eleitor,
RG, CTPS, Reservista, etc).
CALENDÁRIO DO
EVENTO
2008
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MUNICIPIOS
|
DATA
|
DIA
|
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FEIRA NOVA
|
23/02 |
SÁBADO |
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MONTE ALEGRE
DE SERGIPE
|
24/02 |
DOMINGO |
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PINHÃO |
08/03 |
SÁBADO |
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GEN. MAYNARD |
09/03 |
DOMINGO |
|
INDIAROBA |
15/03 |
SÁBADO |
|
UMBAÚBA |
16/03 |
DOMINDO |
|
N. SRA. DE
LOURDES |
29/03 |
SÁBADO |
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SANTA ROSA DE
LIMA |
05/04 |
SÁBADO |
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ROSÁRIO DO
CATETE |
06/04 |
DOMINGO |
|
BREJO GRANDE |
12/04 |
SÁBADO |
Informações: Corregedoria Geral da
Justiça - Paulo Roberto – 32263147 - 99320359
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