teve como
facilitador o Juiz de Direito da
Comarca de São Cristóvão, Manuel
Costa Neto que enfatizou a reforma
do Código de Processo Civil e as
modalidades dos atos praticados
pelos Oficiais de Justiça.
De acordo com o
Juiz, algumas atividades que
continuavam sendo praticadas por
estes servidores do TJ, estão sendo
agora abolidas visando uma maior
eficiência e a facilidade dos
trabalhos desenvolvidos pela
categoria. “ Tudo isso visa
desobrigá-los de várias atividades
antigas a exemplo de mandados que
não precisam mais ser cumpridos,
além da grande utilidade no uso dos
correios”, salientou.
Na opinião do
facilitador, o Poder Judiciário
precisa agir de forma mais moderna e
eficaz, facilitando mais ainda as
atividades destes profissionais.
Conforme explica, o desenvolvimento
das cidades é um dos agentes
causadores destas mudanças. “ Ainda
há dificuldades no tocante à
localização de endereços e isso vem
prejudicando o trâmite dos processos
que se encontram na Justiça. Este é
um fato que precisa ser revisto e
inovado visando uma ação mais
célere, mais efetiva e muito mais
eficente do Tribunal de Justiça como
reclama a população”, explicou o
Juiz.
Dos 100
servidores que participaram do
curso, vários tem uma opinião
uniforme quanto a necessidade de uma
especialização dessas atividades
dentro do Poder Judiciário atual.
Jairo Cardoso de Albuquerque que
atua na área há mais de 20 anos,
disse que a iniciativa do TJ através
da Central de Mandados e da própria
Corregedoria Geral de Justiça é
louvável, no sentido de promover
cursos que visam a atualização e a
celeridades das atividades dos
oficiais, mas ainda reclama da
inexistência de uma uniformização
dos mandados emitidos pelos
Cartórios até os procedimentos
regidos pela Lei. “ Nossas
atividades são coordenadas pela
Central aqui na Capital. Há
cumprimentos de prazos e uma grande
cobrança por parte dos Juízes”,
disse.
Para Jairo, as
inovações são necessárias, mas há
também uma grande necessidade de
aumento na quantidade de oficiais
com o objetivo único de atender a
demanda da população, além de uma
uniformização dos procedimentos.”
Esperamos que com este curso,
venhamos em breve a concretizar esta
necessidade”, completou.
O curso de
atualização dos Oficiais de Justiça
e Executores de Mandados encerrou
com a palestra da diretora de
Segurança do Tribunal de Justiça,
Georlize Oliveira Costa Teles