O Corregedor Geral da Justiça fez a entrega simbólica, na última segunda feira, do novo formato de padronização do auto de penhora e avaliação. A finalidade da padronização é obter recursos que possibilitarão ao oficial de justiça ou executor de mandados maior dinamismo, efetividade e clareza quanto aos valores atribuídos aos bens quando do cumprimento dos mandados de penhora e avaliação, além corrigir as disparidade entre avaliações realizadas em bens com as mesmas características.

 O novo modelo de auto de penhora é formado por:

1- pasta transparente em capa dura onde os oficias e executores anexarão os autos e a tabela com os valores dos bens mais encontrados nas residências dos usuários da justiça que serão impressos a partir de modelos constantes no site da Corregedoria;

2- tabela contendo mais de 500 (quinhentos) preços dos bens mais encontrados nas residências e estabelecimentos comerciais com o devido fator de depreciação conforme o estado dos mesmos tendo como parâmetro o valor do objeto novo;

3- índice com os nomes dos bens constantes na tabela;

4- legenda de depreciação com o conceito de bem novo, bom, regular, ruim e péssimo;

5- compartimento apropriado para anexar os autos de penhora que serão impressos diretamente no site da Corregedoria, no link Oficiais de Justiça e em número que for conveniente às necessidades do oficial.

A idéia do modelo proposto foi do Executor de Mandados da Central de Aracaju Eduardo Adler Moreira de Oliveira e operacionalizada pela Corregedoria Geral de Justiça e pela Diretoria de Planejamento, da Secretaria de Planejamento.

Segundo o Corregedor Geral de Justiça Dr. Luiz Mendonça “idéias como essa otimizam, padronizam e aceleram os serviços prestados pelo Judiciário a Sociedade, como também reconhecem e estimulam os servidores a desenvolver suas atividades de forma mais racional”.

clique abaixo para baixar os arquivos.

 - Legenda de Depreciação dos Bens

 - Descrição dos Bens

 - Auto de Penhora