Provimentos da Corregedoria

 
     
 

 :: ÍNDICE POR ASSUNTO ::                                                Provimentos em Coletânea 1995-2005

  
     
 

Provimentos Mais Recentes

Provimentos Mais Consultados

  
 
24/2008 Provimento nº 24/2008
Elaboração e publicação da Consolidação Normativa sobre os Serviços de Cartórios Judiciais
23/2008 Provimento nº 23/2008

Elaboração e publicação da Consolidação Normativa sobre os Serviços de Cartórios extra-Judiciais
22/2008 Provimento nº 22/2008
Dispõe sobre a averbação da penhora de bens imóveis em Cartório de Registro Imobiliário.
21/2008 Provimento nº 21/2008
Dispõe sobre a implantação das Tabelas Processuais Unificadas, previstas na Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça, no 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
20/2008 Provimento nº 20/2008
Altera o Provimento nº 06/2006, que dispõe sobre a execução provisória da pena privativa de liberdade.
19/2008 Provimento nº 19/2008
Inclui §3º no art. 2º do Provimento nº 08/2002, que estabelece normas para uniformização dos procedimentos da tramitação de inquéritos policiais em juízo no Estado de Sergipe.
18/2008 Provimento nº 18/2008 republicado por incorreção
Altera o Provimento nº 03/2001, que modifica o disciplinamento dos processos no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça e da Magistratura de Primeiro Grau.
17/2008 Provimento nº 17/2008
Altera o art. 2º do Provimento nº 09/96 e revoga o art. 1º do mesmo Provimento, o art. 1º do Provimento nº 11/98, o art. 1º do Provimento nº 06/99, estabelecendo modificações no recebimento e transferência de presos e cumprimento de Alvarás de Soltura no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe e dá outras providências.
16/2008 Provimento nº 16/2008

Dispõe sobre a admissão de autores de crimes portadores de transtornos mentais no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de Sergipe e dá outras providências.
15/2008 Provimento nº 15/2008

Dispõe sobre a utilização do correio eletrônico para obtenção de informações de interesse processual dos Juízos de Direito do 1º Grau do Estado de Sergipe junto aos Cartórios de Registro Imobiliário do Estado de Sergipe.
14/2008 Provimento nº 14/2008

Dispõe sobre a admissão de autores de infração penal portadores de transtornos mentais no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado de Sergipe e dá outras providências

10/2004 - Distribuição, Tabela de Classes e Movimentos Processuais (Alterado pelo Provimento 09/2008 e 11/2008)

02/2005 - Substituição automática de Juizes
 (Alterado pelos Provimentos nº 02, 05, 06,12/2007 e 02,08/2008 )
PROVIMENTO 02/2005
MODELO DO PROVIMENTO COMPLETO

08/2002 - Inquérito Policial